CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO

TÍTULO I
DAS LEIS ECLESIÁSTICAS
Cân. 7 A lei é instituída quando é promulgada.
Cân. 8 § 1. As leis eclesiásticas universais são promulgadas
pela publicação na Revista Oficial "Acta Apostolicae Sedis", a
não ser que, em casos particulares, tenha sido prescrito outro
modo de promulgação; entram em vigor somente após três
meses, a contar da data que é colocada no fascículo de
"Acta", a não ser que pela natureza da matéria obriguem
imediatamente, ou na própria lei tenha sido especial e
expressamente determinada uma vacância mais breve ou
mais prolongada.
§ 2. As leis particulares são promulgadas no modo
determinado pelo legislador e começam a obrigar um mês
após a data da promulgação, a não ser que na própria lei seja
determinado outro prazo.
Cân. 9 As leis visam o futuro, e não o passado, a não ser que
explicitamente nelas se disponha algo sobre o passado.
Cân. 10 Devem ser consideradas irritantes ou inabilitantes
unicamente as leis pelas quais se estabelece expressamente
que um ato é nulo ou uma pessoa é inábil.
Cân. 11 Estão obrigados às leis meramente eclesiásticas os
batizados na Igreja católica ou nela recebidos, que têm
suficiente uso da razão e, se o direito não dispõe
expressamente outra coisa, completaram sete anos de idade.
Cân. 12 § 1. As leis universais obrigam em todos os lugares a
todos aqueles para os quais foram dadas.
§ 2. Estão, porém, isentos das leis universais, que não
vigoram em determinado território, todos os que se encontram
de fato nesse território.
§ 3. As leis emanadas para um determinado território estão
sujeitos aqueles para os quais foram dadas, que aí tenham
domicílio ou quase-domicílio e, ao mesmo tempo, aí estejam
morando de fato, salva a prescrição do cân. 13.
Cân. 13 § 1. As leis particulares não se presumem pessoais,
mas sim territoriais, a não ser que conste diversamente.
§ 2. Os forasteiros não estão obrigados:
1°- às leis particulares do seu território enquanto dele
estiverem ausentes, a não ser que a transgressão delas
redunde em prejuízo no próprio território ou que as leis
sejam pessoais;
2°- nem às leis do território em que se encontram, com
exceção daquelas que tutelam a ordem pública, ou
determinam as formalidades dos atos, ou se referem a
imóveis situados no território.
§ 3. Os vagantes estão obrigados às leis universais e
particulares vigentes no lugar em que se encontram.
Cân. 14 As leis, mesmo as irritantes ou inabilitantes, na duvida
de direito, não obrigam; na dúvida de fato, os Ordinários
podem dispensá-las, desde que, se se tratar de dispensa
reservada, essa dispensa costume ser concedida pela
autoridade à qual está reservada.
Cân. 15 § 1. A ignorância ou o erro a respeito de leis irritantes
ou inabilitantes, não impedem o efeito delas, salvo
determinação expressa em contrário.
§ 2. Não se presume ignorância ou erro a respeito de lei, de
pena, de fato próprio ou de fato alheio notório; presume-se a
respeito de fato alheio não notório, até que se prove o
contrário.
Cân. 16 § 1. Interpreta autenticamente as leis o legislador e
aquele ao qual for por ele concedido o poder de interpretar
autenticamente.
§ 2. A interpretação autêntica, apresentada a modo de lei, tem
a mesma força que a própria lei e deve ser promulgada; se
unicamente esclarece palavras da lei já por si certas, tem
valor retroativo; se restringe ou estende a lei ou se esclarece
uma lei duvidosa, não retroage

CODIGO DO DIREITO CANONICO

LIVRO I

GERAL (Cann 1-6)

 
 

Can - 1. Os cânones deste Código referem somente a Igreja Latina.

Can - 2. O Código na maioria dos casos não define os ritos que devem ser observados na celebração de ações litúrgicas e, portanto, as leis litúrgicas até agora em vigor mantêm a sua força, a menos que algum deles não seja contrária aos cânones do Código .

Can - 3. Os cânones do Código não isenta os acordos firmados pela Sé Apostólica com nações ou outras sociedades políticas ou afastar-se deles, então o mesmo ainda está em vigor, no presente, que não se opõe de modo algum, salvo deste Código.

Can - 4. Os direitos, e também os privilégios concedidos pela Sé Apostólica, para o presente e tanto pessoas singulares ou colectivas, estão em uso e não retiradas, permanecem intactos, salvo se expressamente revogados pelos cânones deste Código .

Can. 5 - § 1. O costume é universal ou particular esta força contra as disposições desses cânones, que são rejeitados pelos cânones deste Código devem ser completamente eliminado, ou está autorizado a reviver, no futuro, mesmo que os restantes são considerados retiradas, a menos que seja expressa em contrário no Código, ou estão centenário ou imemorial este fato, na opinião do ordinário não pode ser removido devido a circunstâncias de lugar e das pessoas, pode ser tolerada.

§ 2 º. Os costumes fora da lei até agora em vigor, ao mesmo tempo universal e particular, são preservadas.

Can. 6 - § 1. Entrada em vigor deste Código, são revogados:

1) o Código de Direito Canônico promulgado em 1917;

2) as outras leis, ao mesmo tempo universal e particular, contrária às disposições deste Código, a menos que esteja expressamente previsto mais detalhes sobre estes padrões;

3) qualquer lei penal, ao mesmo tempo universal e particular emitido pela Sé Apostólica, a menos que você está atirando no mesmo código;

4), assim como todas as outras leis disciplinares universais relativos às questões, o que é ordenado na totalidade por este Código.

§ 2 º. Os cânones deste Código, na medida em que o relatório antiga lei, devem ser avaliadas tendo em conta a tradição canônica.

 

OS SETE DONS DO ESPÍRITO SANTO

Na convivência com as pessoas, percebemos que cada uma possui qualidades, dons próprios, característicos, e que, somando tudo, resulta uma riqueza imensa.

É o próprio Espírito de Deus que distribui a cada um(a) os seus dons, segundo seu consentimento: nem todos têm de fazer tudo, mas um(a) precisa fazer a sua parte. Os dons são tão diversos como são as pessoas.

Nos caminhos e descaminhos da vida, cada pessoa vai descobrindo suas possibilidades e capacidades pessoais. É preciso que cada um saiba ousar, mesmo encontrando dificuldades. Importa ter coragem, fincar o pé e buscar sempre. A busca pertence a cada pessoa e faz da história de fé para com Deus.

DINÂMICA

- Recortar um pequeno coração.

- Cada participante escreverá nos dois lados do coração uma qualidade ou dom que possui.

- Responder individualmente:

De onde provêm estes dons?
Para que servem estes dons em minha vida?
Eu os coloco a serviço de quem?
Como os faço frutificar?

- Partilhar com alguém as perguntas.

- Colar os corações num papelógrafo e perceber a riqueza que somos no conjunto dos dons recebidos.

- Os dons, só para si, pouco significam.

- Mas quando partilhados, significam riqueza multiplicada.

TODOS OS DONS SÃO PRESENTES DE DEUS

Quando nos referimos ao Espírito Santo sempre tomamos como referência os sete dons:
sabedoria, inteligência, conselho, ciência, fortaleza, piedade e temor de Deus.

Eles são inspirados no texto do profeta Isaías (11, 2-3). O Novo Testamento assume esta profecia na pessoa de Jesus Cristo, o Messias prometido. Ele seria possuído pelo Espírito de Deus e a partir de sua força, praticará um reinado alicerçado na justiça e na paz, conforme os dons recebidos.

O número sete no contexto bíblico. Significa universidade, totalidade, perfeição. Os dons do Espírito são inúmeros, portanto, ao falar em sete, podemos dizer que recebemos todos os seus dons.

São Paulo, em Gálatas 5, 22-23, fala nos "frutos do Espírito: amor, alegria, paz, paciência, bondade, benevolência, fé, mansidão e domínio de si". Estes frutos provêm de um projeto de vida que todo cristão é chamado a perfazer. Isto não significa que os teremos de uma hora para outra.

Mas, a vida do cristão é um constante converter-se ao crescimento da fé, e um comprometimento para gerar estes frutos na convivência do dia-a-dia.

Podemos dizer que os "dons são qualidades dadas por Deus que capacitam o ser humano para seguir com gosto e facilidade os impulsos divinos, para tomar a decisão acertada em situações obscuras e para reprimir as forças do orgulho, do egoísmo e da preguiça, que se opõem à graça de Deus".

OS SETE DONS E SEU SIGNIFICADO

Vivemos um tempo de grande riqueza em nossa Igreja. Quantos jovens e adultos fazem as comunidades, as famílias saírem de sua passividade e acomodação para tomarem seus membros sujeitos da própria historia através da partilha de seus dons.

Estes dons se transformam em fraternidade, solidariedade, justiça. Através de uma vivência comunitária nos grupos de reflexão, grupos de oração, estudo bíblico ... criam-se práticas sociais e maior consciência de cidadania.

Os sete dons: Sabedoria, inteligência, ciência, conselho, fortaleza, piedade e temor de Deus ajudam a entender os planos de Deus na vida de cada cristão. Mas, também, capacitam para superar o perigo da indiferença e do medo, para amar a Deus como Pai. Estes dons, ainda, empenham os cristãos na luta por um mundo mais justo e humano e para perseverar na fé e na esperança, mesmo em meio aos desafios e dificuldades.

Eles resumem toda a ação do Espírito Santo nas pessoas.

Os dons doados pelo Espírito de Deus não tornam as pessoas passivas, inertes, acomodadas. Mas, pelo contrário, o cristão que toma consciência de que está imbuído por seus dons, transforma sua vivência.

Um cristão crismado que não ajuda a transformar, a mudar a sociedade em que vive, certamente engavetou seus dons.

VAMOS ENTERDER MELHOR ESTES DONS:

a) Saberia. Ela nos leva ao verdadeiro conhecimento de Deus e a buscar os reais valores da vida. O homem sábio e a mulher sábia é aquele(a) que pratica a justiça, tem um coração misericordioso, ama intensamente a vida, porque a vida vem de Deus.

b) Inteligência. Este dom nos leva a entender e a compreender as verdades da salvação, reveladas na Sagrada Escritura e nos ensinamentos da Igreja.
Ex. Deus é Pai de todos; em Jesus, Filho de Deus, somos irmãos ...

c) Ciência. A capacidade de descobrir, inventar, recriar formas, maneiras para salvar o ser humano e a natureza. Suscita atitudes de participação, de luta e de ousadia, frente a cultura da morte.

d) Conselho. É o dom de orientar e ajudar a quem precisa. Ele permite dialogar fraternalmente, em família e comunidade, acolhendo o diferente que vive em nosso meio. Este dom capacita a animar os desanimados, a fazer sorrir os que sofrem, a unir os separados ...

e) Fortaleza. É o dom de tornar as pessoas fortes, corajosas para enfrentar as dificuldades da fé e da vida. Ajuda aos jovens a ter esperança no futuro, aos pais assumirem com alegria seus deveres, às lideranças a perseverarem na conquista de uma sociedade mais fraterna.

f) Piedade. É o dom da intimidade e da mística. Coloca-nos numa atitude de filhos buscando um dialogo profundo e íntimo com Deus. Acende o fogo do amor: amor a Deus e amor aos irmãos.

g) Temor de Deus. Este dom nos dá a consciência de quanto Deus nos ama. "Ele nos amou antes de tudo". Por isso, precisamos corresponder a este amor.

Para que o Espírito Santo nos conceda seus dons pedimos:

Vem, Espírito de Deus,
enche os nossos corações com tua graça.
És o sopro de Deus
que dá vida ao que está morto,
que dá vida ao nosso ser
e que nos tira do túmulo da preguiça e
do comodismo.
És fogo que queima o que está errado em nós,
que aquece nosso coração para amar,
que ilumina nossa mente para entender.
Faze-nos conhecer Jesus Cristo
que veio revelar o amor do Pai.
Faze-nos conhecer o pai e sua bondade infinita.
Faze-nos tuas testemunhas,
instrumentos nas tuas mãos
para que os corações dos homens se transformem
e assim a terra se renove.
Para que reine a justiça e a paz,
a solidariedade e o amor.
Para que o Reino de Deus se estenda cada dia mais Amém.

A PUREZA NO NOSSO OLHAR.

Vivemos em um tempo onde tudo nos parece que é permitido, programas de televisão, sites na internet, revistas, jornais, enfim, são os veículos de comunicação, que de uma maneira geral, pregam a “libertinagem”. Mas, para nós cristãos o enfoque é outro, devemos buscar em nossas vidas a pureza do nosso coração, da nossa alma. São Paulo apóstolo, em uma de suas cartas, coloca-nos que para o cristão tudo é permitido, porém, nem tudo convém. Em minha busca pela santidade tenho apresentado ao Senhor todas as minhas deficiências, mas uma das quais eu prezo e rogo a Deus é a pureza do meu olhar... O olho é a janela da nossa alma, a maneira como nós empregarmos o nosso olhar, o nosso coração ficará cheio, sejam de coisas boas ou de coisas ruins. Acredito piamente que o caminho para o céu é traçado pelo nosso olhar.
No livro do Exôdo está escrito: “Não cobiçarás a casa de teu próximo, não desejarás sua mulher, nem seu servo, nem sua serva, nem seu boi, nem seu jumento, nem coisa alguma que pertença a teu próximo (Ex 20,17)”.
Vemos aqui nesta passagem do antigo testamento o nono mandamento de Deus. Com o nascimento de Jesus, passamos a ter um novo testamento, o qual mostra os caminhos e os passos de Jesus por este mundo, e no evangelho de Mateus vemos que Jesus afirma a ordem dada por Deus no nono mandamento.
“Todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ela em seu coração (Mt 5,28).” A luta contra a concupiscência da carne passa pela purificação do coração, pela pureza do nosso olhar. Conserva-te na simplicidade, na inocência, e serás como as criancinhas, que ignoram o mal destruidor da vida dos homens. A pureza do nosso olhar, do nosso coração, nos permitirá ver a Deus e nos permite desde já ver todas as coisas segundo o coração de Deus.
Eu rogo a Deus pela sua vida, pela minha vida, por uma humanidade mais justa, mais fraterna, onde os valores da carne não sejam maiores do que os valores que Deus nos apresenta em sua Santa Palavra. Façamos sempre uma revisão da nossa vida, enquanto homens e mulheres de Deus. Que possamos dizer não ao pecado e sim a vida plena em Jesus. Que tudo comece em nós através da “pureza do nosso olhar” e possamos gritar para o mundo como o Pe. Fabio de Melo coloca em uma de suas canções: “.... Sou consagrado ao meu Senhor, solo Sagrado eu sei que sou....” e assim um dia juntos poderemos partilhar da glória do Reino dos Céus.


Anselmo Baraldi

Possessões e Exorcismo

1-Como a Santa Igreja identifica uma possessão verdadeira?
“A Sagrada Escritura nos ensina que os espíritos malignos, inimigos de Deus e do homem, desenvolvem
sua ação de diversas maneiras; entre elas está a obsessão diabólica chamada também possessão diabólica.
Entretanto, a obsessão diabólica não é o modo mais freqüente como o espírito das trevas exerce sua
influência. A obsessão tem características de espetacularidade e nela o demônio se apodera, de um certo
modo, das forças e das atividades físicas da pessoa que padece a possessão. Não pode, entretanto,
apoderar-se da livre vontade do sujeito, e por isso o demônio não pode comprometer a vontade livre da
pessoa possuída até o ponto de fazê-la pecar. Esta violência física que o diabo exerce no obsesso é uma
incitação ao pecado, que é o que o diabo busca lograr. O ritual do exorcismo indica diversos critério e
indícios que permitem chegar, com prudente certeza, à convicção de quando se tem diante de si uma
possessão diabólica. Então o exorcista autorizado poderá realizar o solene rito do exorcismo. Entre estes
critérios encontram-se: falar ou entender muitas palavras em línguas desconhecidas, evidenciar coisas
distantes ou inclusive escondidas, demonstrar forças além da própria condição, e isto junto com a aversão
veemente a Deus, à Virgem, aos Santos, à Cruz e às imagens santas.”
2-Após identificada, qual o próximo passo?
Vale a pena destacar que para poder realizar o exorcismo é necessária autorização do Bispo diocesano,
autorização que pode ser concedida para um caso específico ou também de modo geral e permanente ao
Sacerdote que exerce na diocese o ministério de exorcista.

3-Como um exorcismo é realizado?(basicamente, pois tenho conhecimento que leigos não devem se
atrever a isso)
No ritual encontra-se, antes de tudo, o rito do exorcismo propriamente dito, a ser exercitado sobre uma
pessoa possessa. Seguem as orações a recitar-se publicamente por um sacerdote, com a permissão do
Bispo, quando se julga prudentemente que existe uma influência de Satanás sobre lugares, objetos ou
pessoas, sem chegar ao estado de uma possessão própria e verdadeira. Há, além disso, uma coleção de
orações para recitar de forma privada por parte dos fiéis, quando estes suspeitam com fundamento de
estarem sujeitos ou sob influência diabólica.
O exorcismo tem como ponto de partida a fé da Igreja, segundo a qual existem Satanás e os outros espíritos
malignos, e que sua atividade consiste em afastar os homens do caminho da salvação. A doutrina católica
nos ensina que os demônios são anjos caídos por causa do pecado, que são espíritos de grande inteligência
e poder: "Entretanto, o poder de Satanás não é infinito. Não é mais do que uma criatura, poderosa pelo fato
de ser puramente espírito, mas sempre criatura: não pode impedir a edificação do Reino de Deus. Embora
Satanás atue no mundo por ódio contra Deus e seu Reino em Jesus Cristo, e embora sua ação cause
graves danos de natureza espiritual e indiretamente inclusive de natureza física – em cada homem e na
sociedade, esta ação é permitida pela divina providência que com força e doçura dirige a história do homem
e do mundo. Porque Deus permite a atividade diabólica é um grande mistério, mas "nós sabemos que em
todas as coisas Deus intervém para bem dos que o amam" (Rm 8, 28)" (Catecismo da Igreja Católica, n.
395).
Conforme a instrução sobre o exorcismo publicada pela Congregação para a Doutrina da Fé, cabe observar
quantos aos leigos:

1. O cânon 1172 do Código de Direito Canônico declara que a ninguém é lícito proferir exorcismo sobre
pessoas possessas, a não ser que o Ordinário do lugar tenha concedido peculiar e explícita licença para
tanto (1º). Determina também que esta licença só pode ser concedida pelo Ordinário do lugar a um
presbítero dotado de piedade, sabedoria, prudência e integridade de vida (2º). Por conseguinte, os srs.
Bispos são convidados a urgir a observância de tais preceitos.

2. Destas prescrições, segue-se que não é lícito aos fiéis cristãos utilizar a fórmula de exorcismo contra
Satanás e os anjos apóstatas, contida no Rito que foi publicado por ordem do Sumo Pontífice Leão XIII;
muito menos lhes é lícito aplicar o texto inteiro deste exorcismo. Os srs. Bispos tratem de admoestar os fiéis
a propósito, desde que haja necessidade.

4-Existem muitos casos anualmente?

Segundo o Pe. Gabriele Amorth, um dos maiores especialistas neste assunto: “Há quase três séculos que
na Igreja católica quase não se fazem exorcismos. No ensino acadêmico, nos últimos decênios quase nunca
se fala do demônio, e muito menos dos exorcismos. Atualmente o clero, em geral, é completamente
despreparado sobre esse tema, salvo raríssimas exceções.”

O demônio teria se cansado e aposentado?
Teria ele, simplesmente, deixado de existir?
Ou, resolveu dar um descanso aos homens?
Sua questão é muito difícil de ser respondida, mas acredito que existem muito mais casos do que se tem
idéia. Os homens somente se acostumaram com o “grande pai da mentira”, que institui um mundo relativista
e cheio de dúvidas onde se desenvolve seu habitat preferido “reinar”.
São Miguel Arcanjo, defendei-nos no combate.
Salve Maria.

CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA DEI VERBUM SOBRE A REVELAÇÃO DIVINA - Capiluo II

                                                                                       CAPÍTULO II

A TRANSMISSÃO DA REVELAÇÃO DIVINA

Os apóstolos e seus sucessores, transmissores do Evangelho

7. Deus dispôs amorosamente que permanecesse integro e fosse transmitido a todas as gerações tudo quanto tinha revelado para salvação de todos os povos. Por isso, Cristo Senhor, em quem toda a revelação do Deus altíssimo se consuma (cfr. 2 Cor. 1,20; 3,16-4,6), mandou aos Apóstolos que pregassem a todos, como fonte de toda a verdade salutar e de toda a disciplina de costumes, o Evangelho prometido antes pelos profetas e por Ele cumprido e promulgado pessoalmente (1), comunicando-lhes assim os dons divinos. Isto foi realizado com fidelidade, tanto pelos Apóstolos que, na sua pregação oral, exemplos e instituições, transmitiram aquilo que tinham recebido dos lábios, trato e obras de Cristo, e o que tinham aprendido por inspiração do Espírito Santo, como por aqueles Apóstolos e varões apostólicos que, sob a inspiração do mesmo Espírito Santo, escreveram a mensagem da salvação (2).

Porém, para que o Evangelho fosse perenemente conservado integro e vivo na Igreja, os Apóstolos deixaram os Bispos como seus sucessores, «entregando lhes o seu próprio ofício de magistério». Portanto, esta sagrada Tradição e a Sagrada Escritura dos dois Testamentos são como um espelho no qual a Igreja peregrina na terra contempla a Deus, de quem tudo recebe, até ser conduzida a vê-lo face a face tal qual Ele é (cfr. 1 Jo. 3,2).

A sagrada Tradição

8. E assim, a pregação apostólica, que se exprime de modo especial nos livros inspirados, devia conservar-se, por uma sucessão contínua, até à consumação dos tempos. Por isso, os Apóstolos, transmitindo o que eles mesmos receberam, advertem os fiéis a que observem as tradições que tinham aprendido quer por palavras quer por escrito (cfr. 2 Tess. 2,15), e a que lutem pela fé recebida dama vez para sempre (cfr. Jud. 3)(4). Ora, o que foi transmitido pelos Apóstolos, abrange tudo quanto contribui para a vida santa do Povo de Deus e para o aumento da sua fé; e assim a Igreja, na sua doutrina, vida e culto, perpetua e transmite a todas as gerações tudo aquilo que ela é e tudo quanto acredita.

Esta tradição apostólica progride na Igreja sob a assistência do Espírito Santo (5). Com efeito, progride a percepção tanto das coisas como das palavras transmitidas, quer mercê da contemplação e estudo dos crentes, que as meditam no seu coração (cfr. Lc. 2, 19. 51), quer mercê da íntima inteligência que experimentam das coisas espirituais, quer mercê da pregação daqueles que, com a sucessão do episcopado, receberam o carisma da verdade. Isto é, a Igreja, no decurso dos séculos, tende contìnuamente para a plenitude da verdade divina, até que nela se realizem as palavras de Deus.

Afirmações dos santos Padres testemunham a presença vivificadora desta Tradição, cujas riquezas entram na prática e na vida da Igreja crente e orante. Mediante a mesma Tradição, conhece a Igreja o cânon inteiro dos livros sagrados, e a própria Sagrada Escritura entende-se nela mais profundamente e torna-se incessantemente operante; e assim, Deus, que outrora falou, dialoga sem interrupção com a esposa do seu amado Filho; e o Espírito Santo - por quem ressoa a voz do Evangelho na Igreja e, pela Igreja, no mundo - introduz os crentes na verdade plena e faz com que a palavra de Cristo neles habite em toda a sua riqueza (cfr. Col. 3,16).

Relação entre a sagrada Tradição e a Sagrada Escritura

9. A sagrada Tradição, portanto, e a Sagrada Escritura estão ìntimamente unidas e compenetradas entre si. Com efeito, derivando ambas da mesma fonte divina, fazem como que uma coisa só e tendem ao mesmo fim. A Sagrada Escritura é a palavra de Deus enquanto foi escrita por inspiração do Espírito Santo; a sagrada Tradição, por sua vez, transmite integralmente aos sucessores dos Apóstolos a palavra de Deus confiada por Cristo Senhor e pelo Espírito Santo aos Apóstolos, para que eles, com a luz do Espírito de verdade, a conservem, a exponham e a difundam fielmente na sua pregação; donde resulta assim que a Igreja não tira só da Sagrada Escritura a sua certeza a respeito de todas as coisas reveladas. Por isso, ambas devem ser recebidas e veneradas com igual espírito de piedade e reverência (6).

Relação de uma e outra com a Igreja e com o Magistério eclesiástico

10. A sagrada Tradição e a Sagrada Escritura constituem um só depósito sagrado da palavra de Deus, confiado à Igreja; aderindo a este, todo o Povo santo persevera unido aos seus pastores na doutrina dos Apóstolos e na comunhão, na fracção do pão e na oração (cfr. Act. 2,42 gr.), de tal modo que, na conservação, actuação e profissão da fé transmitida, haja uma especial concordância dos pastores e dos fiéis (7).

Porém, o encargo de interpretar autênticamente a palavra de Deus escrita ou contida na Tradição (8), foi confiado só ao magistério vivo da Igreja (9), cuja autoridade é exercida em nome de Jesus Cristo. Este magistério não está acima da palavra de Deus, mas sim ao seu serviço, ensinando apenas o que foi transmitido, enquanto, por mandato divino e com a assistência do Espírito Santo, a ouve piamente, a guarda religiosamente e a expõe fielmente, haurindo deste depósito único da fé tudo quanto propõe à fé como divinamente revelado.

É claro, portanto, que a sagrada Tradição, a sagrada Escritura e o magistério da Igreja, segundo o sapientíssimo desígnio de Deus, de tal maneira se unem e se associam que um sem os outros não se mantém, e todos juntos, cada um a seu modo, sob a acção do mesmo Espírito Santo, contribuem eficazmente para a salvação das almas.

Obrigação de conhecer a verdadeira Fé

Ademais, o homem deve chegar normalmente ao conhecimento de Nosso Senhor Jesus Cristo e da Igreja por Ele fundada, e a ela incorporar-se por meio do sacramento do Batismo. Na Igreja o homem encontrará os meios necessários para alcançar a salvação: o conhecimento da verdadeira Fé, através do Magistério da Igreja, e a graça por meio dos Sacramentos.

Como o consulente se refere ao que acontece com os não-católicos, consideremos as categorias por ele mencionadas, encontráveis num país católico: protestantes e judeus. O que diremos sobre a situação num país católico vale, por extensão, para os países de minoria católica ou simplesmente não-católicos, ou até mesmo para as tribos selvagens que vivam em estado de barbárie, por não terem, porventura, entrado em contato com a civilização. Nestes casos, as dificuldades podem ser não pequenas para o conhecimento e adesão a Nosso Senhor Jesus Cristo e à Santa Igreja.

Embora dispersos pelo mundo, os judeus formam comunidades coesas em que cultivam suas tradições religiosas e culturais. Depois da rejeição de Jesus Cristo como o verdadeiro Messias, dois mil anos atrás, será muito difícil pensar numa conversão maciça antes que a hora da graça soe para eles, como está previsto na Sagrada Escritura. Algumas conversões isoladas, entretanto, se têm dado, das quais as mais famosas foram as dos irmãos Ratisbonne, no século XIX, os quais fundaram justamente uma congregação religiosa para a conversão dos seus irmãos de raça.

A pergunta do consulente é se um judeu não-convertido pode se salvar. Dado o caráter coeso e até certo ponto fechado dessa comunidade, será realmente muito difícil que um membro dela tenha condições de vencer todas as barreiras psicológicas, culturais, sociais e religiosas para aderir ao cristianismo. A ele se aplicará, pois, o que foi dito no primeiro parágrafo desta resposta: ele será julgado pela retidão de seu relacionamento íntimo com Deus — o que inclui a acolhida interior da graça sobrenatural da Fé, Esperança e Caridade — e pela observância dos Mandamentos.

Resposta análoga vale também para os protestantes. Cinco séculos de ruptura com a Igreja criaram neles obstáculos mentais de toda ordem, que exigem um esforço fenomenal — somente possível com uma ajuda especial da graça — para darem o passo decisivo da conversão. Ainda há pouco produziu profunda comoção na França a conversão ao catolicismo do pastor Michel Viot, que ocupava cargo de destaque na comunidade luterana (cfr. Le Monde, 7 de agosto de 2001)